Prova Testemunhal

Entendem-se como incapazes, todas as pessoas que não podem entender sobre a licitude ou ilicitude de um determinado fato, visto que possui um desenvolvimento mental retardado, ou seja, os loucos de todo gênero ou as pessoas que diante de um determinado momento não tinham capacidade de compreender o que se passava, pois o sentido humano vital para se compreender o fato não estava presente na pessoa, como por exemplo a visão ou a audição.

De acordo com o § 2º do art. 405 do Código de Processo Civil, são impedidos: "I – o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, e não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II – o que é parte da causa; III – o que intervêm em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes". Do exposto, conclui-se que o impedimento abrange as pessoas que têm bom relacionamento com as partes ou uma posição no processo, incompatibilizado com a posição de testemunhar.

Além do cônjuge, são impedidos de depor todos os descendentes e ascendentes das partes como por exemplo: pai, mãe, avós, bisavós, netos, bisnetos, sogros, genros, noras, padrastos, madrastas, enteados etc. Assim co o colateral até o terceiro grau, por consangüinidade ou afinidade, como os irmãos, tios, cunhados durante o cunhadio. Os cunhados são considerados parentes afins em segundo…