Prova Testemunhal

Publicado em 22/04/2003

Prova Testemunhal

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo, relatar a importância de uma das fases do processo civil, que é a Instrutória, através da qual o juiz formará a sua convicção na busca de solução do litígio, além de tecer comentários sobre os procedimentos legais pelos quais deverá percorrer o instituto da prova para que a mesma alcance seus efeitos desejáveis.

Mostrará ainda a contribuição da testemunha para com a verdade real dos fatos, os fatores incidentes sobre a prova, a contradita, as fontes e meios de prova, o objeto da prova, o seu conceito e as pessoas capazes e as impedidas de serem testemunhas no processo.


1. CONCEITO

Antes de iniciar o estudo proposto (Prova Testemunhal), é de grande valor compreendermos o conceito de prova para o Processo Civil Brasileiro e aplicarmos o mesmo diante das mais variadas situações.

Um dos excelentes conceitos de prova está nos dizeres do ilustre doutrinador José Frederico Marques, onde o mesmo determina que: "Os fatos afirmados pelas partes precisam ser demonstrados para que sobre eles forme o juiz a sua convicção". O mesmo vai ainda mais longe ao dizer que: "... a prova constitui o meio e modo de que usam os litigantes para convencer o juiz da verdade da afirmação de um fato, bem como o meio e modo de que se serve o juiz para formar sua convicção sobre os fatos que constituem a base empírica da lide".

Para a Dr. ª Ada Pellegrini Grinover: "A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos…

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