Prova Indiciária

Entretanto, um indício serve mais especialmente para indicar uma coisa, um fato, uma circunstância, ou também uma série de coisas, de fatos, de circunstâncias, em suma, um elemento de fato concreto, no qual se pode conseguir uma prova indireta. A presunção, ao contrário, é a conclusão de um raciocínio, que inclusive pode partir de um indício, porém que com mais freqüência parte de uma premissa sugerida pela experiência.


O indício sempre tem um pressuposto concreto ao passo que a presunção tem um pressuposto abstrato referindo-se freqüentemente a algo geral.


Podemos exemplificar: Lúcio nasceu de parto normal em julho. Aí está o indício. Por presunção concluo que ele foi concebido em outubro, nove meses antes. O indício não se identifica com a suspeita. Esta é um movimento duvidoso da mente em direção a uma opinião. Por si só, a suspeita carece de toda e qualquer força probatória; daí dizer-se que interessa mais à polícia, na investigação do fato, do que à Justiça, na instrução criminal.


O mero juízo de suspeita de alguém, fundado em opinião subjetiva, mostra-se insuficiente para apontar a autoria de um delito, razão pela qual não pode ensejar acusação e, muito menos, condenação. O suspeito emerge, possivelmente como o autor do fato, mas é possível que não o seja. Para que uma pessoa seja acusada da prática de um crime, é preciso mais do que uma simples suspeita; faz-se imprescindível, no tocante à autoria, a existência de indícios…