Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Prova Indiciária
8560 visualizações
4021 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Prova Indiciária
No amplo campo da prova do processo penal encontra-se arrolada a denominada prova indiciária. É ela modalidade de prova indireta, crítica ou de caráter lógico.
A prova indireta é aquela que não se objetiva na demonstração dos elementos constitutivos da figura penal, mas em outros fatos probandos a que se chega por intermédio do raciocínio indutivo. Na prova direta a conclusão é imediata e objetiva, resultando apenas da afirmação; na prova indireta exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para uma conclusão final.
O indício pode ser definido como o fato provado que, por sua ligação com o f ato probando, autoriza a concluir algo sobre este último.
O Código de Processo Penal dedicou à prova indiciária apenas um dispositivo, consubstanciado no artigo 239, segundo o qual "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize,…
I - INTRODUÇÃO
A palavra indício tem a sua origem etimológica no termo latino indicium, que significava o que é apontado, o que é indicado, isto é, aquele que, pelos elementos colhidos, pelas circunstâncias fáticas assinaladas, é o provável autor do fato.No amplo campo da prova do processo penal encontra-se arrolada a denominada prova indiciária. É ela modalidade de prova indireta, crítica ou de caráter lógico.
A prova indireta é aquela que não se objetiva na demonstração dos elementos constitutivos da figura penal, mas em outros fatos probandos a que se chega por intermédio do raciocínio indutivo. Na prova direta a conclusão é imediata e objetiva, resultando apenas da afirmação; na prova indireta exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para uma conclusão final.
O indício pode ser definido como o fato provado que, por sua ligação com o f ato probando, autoriza a concluir algo sobre este último.
O Código de Processo Penal dedicou à prova indiciária apenas um dispositivo, consubstanciado no artigo 239, segundo o qual "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
