Projetos de lei para crimes contra pessoas com deficiências

Publicado em 03/10/2016

Essas pessoas precisam ser vistas, antes de qualquer coisa, como pessoas. Que portam nada mais nada menos que: direitos. Em 1982, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ALT, Vivian. Como o preconceito exclui pessoas com deficiência. Disponível em: <http://politike.cartacapital.com.br/a-maldicao-do-preconceito-as-pessoas-com-deficiencia/>. Acesso em 18 abri. 2016.

FONSECA, Assis. A pessoa com deficiência e o cumprimento de pena privativa de liberdade. Disponível em: < http://assisfonseca.jusbrasil.com.br/artigos/111957701/a-pessoacom-deficiencia-e-o-cumprimento-de-pena-privativa-de-liberdade>. Acesso em: 21 mai. 2016.

GOULART, Henrique Gouveia de Melo. Os crimes previstos contra os portadores de deficiências. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 03 dez. 2012. Disponível em:<http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40930&seo=1>. Acesso em: 22 mai. 2016.

Guia de direitos: Discriminação com Deficientes. Disponível em:<http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1040&Itemid=264>. Acesso em: 10 mai. 2016.

Legislação brasileira sobre pessoas com deficiência. 7. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 410 p. – (Série legislação; n. 76). Disponível em:…

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