Processo e Procedimento

Publicado em 22/04/2003

A teoria mais moderna busca identificar a natureza jurídica do processo como sendo um procedimento em contraditório, cujo principal adepto no Brasil é Dinamarco e foi concebida pelo italiano Elio Fazzalari. Para Dinamarco o processo "é o procedimento realizado mediante o desenvolvimento da relação entre seus sujeitos, presente o contraditório."

Para Dinamarco, "o processo é todo procedimento realizado em contraditório e isso tem o mérito de permitir que se rompa com o preconceituoso vício metodológico consistente em confiná-lo nos quadrantes do "instrumento da jurisdição"; a abertura do conceito de processo para os campos da jurisdição voluntária e da própria administração ou mesmo para fora da área estatal constitui fator de enriquecimento da ciência ao permitir a visão teleológica dos seus institutos além dos horizontes acanhados que as tradicionais posturas introspectivas impunham."

Para solucionar litígios, o Estado põe à disposição das partes três espécies de tutela jurisdicional: a cognição, a execução e a cautela.

Se a lide é de pretensão constestada e há necessidade de definir a vontade concreta da lei para solucioná-la, o processo aplicável é o de conhecimento ou cognição, que deve culminar por uma sentença de mérito que contenha a respodta definitiva ao pedido formulado pelo autor.

Se a lide é pretensão apenas insatisfeita, sua solução será encontrada através do processo de execução, que é o meio de realizar de forma…

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