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Processo do Trabalho
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- nos dissídios coletivos em que as partes sao suscitante e suscitado
- no inquérito para apuração de falta grave, em que o autor é a empresa (requerente) é o réu o o empregado (requerido)
Representação:
Na representação é atribuida a alguem a qualidade para agir em nome de outrem, manifestando a vontade do represedntado, substituindo-o.O sindicato representa a categoria em juizo ou fora dele – art 8o III CF
Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na OAB.
Os maiores de 18 e menores de 21 e as mulheres casadas poderão pleitear perante a Justiça do Trabalho sem a assistencia de seus pais, tutores e maridos – 792 CLT.
Tratando-se de maiores de 14 anos e menores de 18, as reclamações serão feitas por seus representantes legais ou, na falta destes, por intermedio da Procuradoria do Trabalho. não se admite a representação por tio, irmão mais velho, mas pela Procuradoria do Trabalho.
- Serão repsentados em juizo, a União, os Estados, o DISTRITO FEDERAL, por seus procuradores – 12, I, CPC
- O município podera tanto ser representado por prefeito ou procurador
- A massa falida será representada pelo sindico
- A herança jacente ou vacante, por seu curador
- O espolio, pelo inventariante
- A pessoa juridica por quem os respectivos estatutos designarem, ou não os designando, por seus diretores
- As sociedades sem personalidade juridica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens
- A pessoa juridica estrangeira pelo gerente, representante ou administraor de sua…
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