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Processo Civil Romano
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1ª) um dos credores requeria ao magistrado a imissão na posse dos bens do réu; o magistrado, por um decretum, a concedia, a título provisório, a fim de que os bens fossem conservados, evitando-se que o réu os dilapidasse;
Demais, nomeava um dos credores administrador provisório desses bens (era o curador bonorum) a quem incumbia de divulgar editais para que se tornasse pública a emissão na posse, a fim de que:
a) outros credores do réu, tomando conhecimento do fato, viessem a ser admitidos na execução; e
b) amigos do réu, se quisessem, pagassem em favor dele o valor da condenação;
Demais, nomeava um dos credores administrador provisório desses bens (era o curador bonorum) a quem incumbia de divulgar editais para que se tornasse pública a emissão na posse, a fim de que:
a) outros credores do réu, tomando conhecimento do fato, viessem a ser admitidos na execução; e
b) amigos do réu, se quisessem, pagassem em favor dele o valor da condenação;
2ª) - decorrido trinta dias (se o réu estivesse vivo) ou quinze dias (se morto) o magistrado, por segundo decretum determinava que os credores se reunissem e escolhessem o magister bonorum, a quem caberia efetuar a venda em leilão, dos bens;
3ª) – dez dias após (se o réu estivesse vivo) ou cinco (se morto), magister bonorum procedia à venda em leilão, dos bens do réu, em conjunto ao licitante que se oferecesse a pagar a taxa de percentagem mais elevada com relação aos créditos dos credores do réu;
4ª) – realizada a venda, o produto dela era dividido entre os credores, pagando-se me primeiro lugar os privilegiados (eram aqueles cujos créditos estivessem garantidos por hipoteca) e por fim os quirografários (eram aqueles cujos créditos não estivessem garantidos) aos quais cabia apenas o que sobrava depois de pagos os primeiros, e este saldo era dividido entre eles em parcelas proporcionais ao valor do crédito de cada um.
Finalmente, resta saber em que situação ficavam,…
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