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Processo Civil Romano
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b) as questões se julgam com base no direito objetivo;
Entende-se portando que dos três sistemas processuais romanos, é a cognitio extraordninaria que mais se aproxima do processo moderno. Alias o processo moderno derivou, principalmente, do canônico, que é fonte a cognitio extraordinária.
O DESENROLAR DA INSTÂNCIA
a) Introdução da instância;Os princípios que vigoraram quanto à introdução da instância, no processo extraordinário, foram os que mais sofreram variação no curso do tempo. A participação – ao contrário do que ocorria nos dois sistemas processuais anteriores – da autoridade pública no chamamento do réu a juízo.
No principado, e por influência, segundo parece, do direito provincial, surgiu um novo meio de citação: a denuntiatio ex auctoritate, em que a citação era feita pelo próprio autor, mas após ter obtido a aquiescência, para isso, do juiz.
Quando o processo extraordinário já suplantara o formulário, Constantino criou um novo meio de citação: a litis denuntiatio. Por esse sistema de citação, e para que se evitasse a falsidade que poderia ocorrer na citação privada, era necessária que a denuntiatio (citação) fosse anotada nos registros de um funcionário judiciário ou simplesmente administrativo, o qual atribuiria fé pública à citação. Infelizmente, as fontes não nos esclarecem sobre a forma pela qual o juiz intervinha na citação.
No século V d.C., introduz-se a citação por…
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