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Principios Constitucionais do Processo Penal
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Cintra, Grinover e Dinamarco ensinam que:
Este princípio aparece no caput do art. 5º da CF onde diz: “ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida , a liberdade , a igualdade , a segurança e a propriedade .”
Lógico que não podemos falar em igualdade de todos perante a lei sem falar em igualdade relativamente ao processo.
Nesse sentido , a igualdade deixou se ser jurídica do liberalismo , para ser igualdade material da nova forma do Estado.
A igualdade jurídica não implica em que todas devam ser totalmente iguais perante a lei, mais sim que todos os iguais sejam tratados igualmente e todos os desiguais sejam tratados desigualmente . Pois seria injusto se em um processo tratássemos uma pessoa idosa da mesma…
Este princípio aparece no caput do art. 5º da CF onde diz: “ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida , a liberdade , a igualdade , a segurança e a propriedade .”
Lógico que não podemos falar em igualdade de todos perante a lei sem falar em igualdade relativamente ao processo.
Nesse sentido , a igualdade deixou se ser jurídica do liberalismo , para ser igualdade material da nova forma do Estado.
A igualdade jurídica não implica em que todas devam ser totalmente iguais perante a lei, mais sim que todos os iguais sejam tratados igualmente e todos os desiguais sejam tratados desigualmente . Pois seria injusto se em um processo tratássemos uma pessoa idosa da mesma…
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