Posse e Propriedade

3.1. História

No primitivismo dos primeiros agrupamentos humanos não havia a noção de propriedade como a conhecemos hoje senão sob a forma rudimentar de domínio sobre um mínimo de bens individuais de uso pessoal. A própria situação de nomadismo de alguns grupos dificulta que se consiga o agregamento de riqueza. Segundo alguns autores, "revolução do regadio", com incremento da produção agrícola, e a "revolução dos metais" possibilitaram saltos evolutivos que permitiram a criação de condições que levaram à evolução do conceito de propriedade para a propriedade individual. A noção de propriedade individual ampla será firmada especialmente na Grécia e em Roma, fundada em um modelo de família gentílica em que o pater familiar desenvolvia a liderança no grupo. Assim, a propriedade familiar se sobrepõe à propriedade comunitária. A queda do Império Romano, segue-se o modelo feudal cuja principal característica reside na concentração da propriedade e na exploração indireta da terra. A propriedade concentra-se em mãos de poucos senhores feudais que permitiam a seus servos explorarem as terras em troca de vassalagem.

O conceito romano de propriedade individual é retomado com o desenvolvimento da burguesia, no período da Revolução Industrial. O Código de Napoleão, que exerceu forte influência nos séculos XIX e…