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Posse e Propriedade
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De acordo com o Direito Romano a aquisição de posse ou início de posse, se dá quando concorrem os seus dois elementos constituintes: fato externo - o corpus ( apreensão) e um fato interno - abemos (intenção), isto é, quando ocorre um ato material ligado a uma certa vontade.
A posse de uma coisa adquiri-se, de modo geral, pela obtenção do poder de fato sobre essa coisa. Isso ocorre, basicamente, mediante a apreensão.
No que se refere aos bens imóveis, a apreensão se dá por intermédio da ocupação. Neste caso, o possuidor se apropria do imóvel, passando a utilizá-lo.
Já em relação aos bens imóveis, a apreensão se dá por meio da deslocação desse bem para a esfera de utilização e influência do possuidor.
O possuidor pode ser: o inquilino ou locatário; o arrendatário; o credor anticrético; o usufrutuário; o usuário; o sublocador; o devedor enfitêutico; o credor fiduciário; o habitador ou morador; o depositário; o credor pignorático.
O Código Civil dispõe sobre os modos de aquisição de posse nos seguintes casos:
I) Pela apreensão da coisa ou pelo exercício do direito.
II) Pelo fato de se dispor da coisa ou do direito.
III) Por qualquer dos modos de…
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