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Posse e Direitos Reais
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- A perda da posse da coisa
- Pelo abandono: Quando o possuidor renuncia à posse, manifestando, voluntariamente a intenção de largar o que lhe pertence, como quando atira à rua um objeto seu;
- Pela tradição: Quando envolve a intenção definitiva de transferir a coisa a outrem, como acontece na venda do objeto, com transmissão da posse plena ao adquirente;
- Pela perda da própria coisa;
- Pela destruição da coisa;
- Pela sua colocação fora do comércio; porque tornou-se inaproveitável ou inalienável;
- Pela posse de outrem: ocorre ainda que a nova posse tenha-se firmado contra a vontade do primitivo possuidor, se este não foi manutenido ou reintegrado em tempo oportuno;
- Pelo constituto possessório;
- Pela perda da posse dos direitos: impossibilidade de seu exercício e pela prescrição;
- Pela perda da posse para o ausente (aquele que não se acha presente); quando tem notícia da ocupação, abstém-se de retomar a coisa ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
6. Fundamento da Proteção Possessória
Surge, nesta altura, uma indagação de grande importância, cuja resposta não se encontra em nenhum trecho do direito romano, mas que tem preocupado os intérpretes de épocas mais recentes. Porque motivo se protege a posse? Qual o fundamento da proteção possessória? Como explicar que, em certos casos, a proteção da posse é concedida…
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