Posse e Direitos Reais

Publicado em 22/06/2009

Dada a complexidade do assunto, nas folhas que se seguem, encontra-se a tentativa de formulação de conceito e explicação do instituto que possui como título: A Posse.

Interpretando as posições de Ihering e Savigny sobre o assunto, para assim formular conceitos próprios. Claro, observando o principal objetivo deste para o grupo, que seria informar os interessados e esclarecer os que nada conhecem do assunto. Partindo sempre do princípio que estamos nos informando e conseqüentemente formando uma nova linha de pensamentos, ou melhor, uma nova visão de todos os temas que agora estamos tendo a possibilidade de conhecer.

Objetivamente sobre o assunto que irá agora ser tratado, falaremos sobre a história, conceitos, efeitos jurídicos, modo de aquisição, perda, proteção e até mesmo um dos pontos mais debatidos: Existe ou não Posse de Direitos?


2. História da Posse

O conceito da posse é bem mais recente do que o da propriedade. Embora a época das XII Tábuas já conhecesse a distinção entre o direito e seu exercício (este último chamado "usus", que era à base da usucapião), não conhecia a conseqüência primacial da posse: a sua proteção judicial contra a turbação. Tal proteção foi introduzida pelo pretor, por meio dos interditos, que, na origem, protegeram o gozo do "ager publicus". O precarista, a quem se concede gratuitamente o uso revogável a qualquer tempo de uma coisa, era provavelmente um destes casos. Depois, tal proteção foi estendida, pelo pretor, a outros casos em que defendeu a preexistente situação de fato contra turbação arbitrária. Tal…

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