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Posse e Direitos Reais
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- Posse "ad interdicta" é a que pode ser defendida pelos interditos (ou ações) possessórios; quando molestada (ameaçada, turbada, esbulhada ou perdida), mas não conduz aousucapião; ela gera o direito do uso da ação possessória (o processo segue o rito especial).
- Posse "ad ucucapionem" é a que se prolonga por determinado lapso de tempo estabelecido na lei, deferindo a seu titular a aquisição do domínio pelo usucapião; ela gera o direito de usucapião (posse com ânimo de dono, mansa e pacífica, sem interrupção + lapso de tempo).
f) Quanto à sua idade
- Posse nova: se tiver menos de um ano e um dia, cabe ação de força nova (o processo segue o rito especial, ou seja, o sumário).
- Posse velha: se tiver mais de um ano e um dia, cabe ação de força velha (o processo segue o rito ordinário, porém possessória).
Obs: Se a posse tiver um ano e um dia, a lei não menciona, se ela é velha ou nova.
g) Outras classificações
- "jus possidendi"- O direito da posse decorre do direito de propriedade (na propriedade, a ação cabível é a reivindicatória, seguindo o processo o rito ordinário).
- "jus possessionis"- O direito da posse decorre exclusivamente da posse (posse de fato); gera a defesa da posse por interditos (ou ações) possessórias.
5.3. Percepção dos Frutos
Teoria objetiva (é acolhida pelo nosso Código Civil)
Conceito de Frutos: São utilidades que a coisa periodicamente produz, cuja…
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