Posse e Direitos Reais

•  Bens corpóreos;
  
  

•  Bens incorpóreos - todos os direitos reais; alguns direitos pessoais, os que tiverem substrato (base) patrimonial.
  
  

5.1. Aquisição da Posse

A posse é adquirida quer pela própria pessoa quer por intermédio de outrem. No primeiro caso, para adquirir a posse é necessário primeiramente o ato de apreensão material. Se se trata de móvel, apreendê-lo, transportá-lo consigo, e, se trata de imóvel, entrar no terreno, perscrutar-lhe os limites, enfim, praticar qualquer ato que o "dominus" praticaria, como, por exemplo, quebrar galhos de arvores e expulsar intrusos ("dejectio"), se for o caso. No segundo caso, por desde época remota, podia o "paterfamilias" adquirir a posse intermédio de pessoas que estivessem sob seu poder. Cumpre observar, porém que não se pode adquirir o "animus" desse modo, devendo-se indagar o que acontece a respeito do "corpus". Admite-se que o senhor que já tem o "animus domini" pode adquirir o "corpus" por meio de um "alieni júris" colocado sob seu poder. Como, entretanto, o principio da não
representação estava em vigor no antigo direito romano, ninguém podia representar outra pessoa, nos atos jurídicos, e por isso, durante muito tempo o "pater" não adquiria o "corpus" por intermédio de um terceiro que não estivesse submetido à sua "potestas", mandatário ou gestor de negócios. Derrogado o principio da não representação, na época clássica, pode o mandatário ou o gestor de negócios adquirir a posse, em nome de outrem. No caso do mandante-mandatário, o primeiro adquire a posse no mesmo dia em que o mandatário entra em posse, mesmo se o mandante…