Positivismo Jurídico

Publicado em 22/04/2003

Para o positivismo a jurisprudência não produz, mas sim reproduz o direito, tendo em vista que tudo no mundo jurídico tem que ser pautado com base no ordenamento jurídico, e o que está fora do mesmo não é direito, e nem o deve ser considerado. Porém a jurisprudência participa cotidianamente da criação do direito, tendo em vista que ela muitas vezes integra, situa a situação concreta de acordo com o ordenamento, utilizando-se de parâmetros não contidos no mesmo.

O ordenamento jurídico nem sempre está imbuído de preceitos necessários a efetiva aplicação da justiça social e do bem comum. Considerando-se a jurisprudência, como reprodutora do direito, é de sua responsabilidade, através das…

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