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PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
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A respeito dos graus da culpa CAPEZ (2014) afirma:
(...) são três: (a) grave; (b) leve; (c) levíssima, inexiste diferença para efeito de cominação abstrata de pena, mas o juiz deve levar em conta a natureza da culpa no momento de dosar a pena concreta, já que lhe cabe, nos termos do art. 59, caput, do código penal, fixar a pena de acordo com o grau de culpabilidade do agente.
Não existe no direito penal a compensação de culpa, a culpa recíproca vai apenas produzir efeito na hora da fixação de pena. O artigo 59, do Código Penal só fala do “comportamento da vítima” como uma das circunstâncias que serão consideradas, (CAPEZ). Por outro lado, existe a concorrência de culpa, que acontece quando dois ou mais agentes, independente um do outro causa resultados por imprudência, negligencia e imperícia, nesse caso todos respondem pelos eventos lesivos.
A respeito da culpa exclusiva da vítima, CAPEZ (2014) nos traz que quando isso ocorre, a vítima afasta a responsabilidade do agente, porque se a culpa foi exclusiva de um é porque não houve participação do outro. Como por exemplo alguém trafega normalmente, respeitando limites de velocidade e sinalização, e na hora que o semáforo estiver favorável para o condutor a vítima atravessa…
(...) são três: (a) grave; (b) leve; (c) levíssima, inexiste diferença para efeito de cominação abstrata de pena, mas o juiz deve levar em conta a natureza da culpa no momento de dosar a pena concreta, já que lhe cabe, nos termos do art. 59, caput, do código penal, fixar a pena de acordo com o grau de culpabilidade do agente.
Não existe no direito penal a compensação de culpa, a culpa recíproca vai apenas produzir efeito na hora da fixação de pena. O artigo 59, do Código Penal só fala do “comportamento da vítima” como uma das circunstâncias que serão consideradas, (CAPEZ). Por outro lado, existe a concorrência de culpa, que acontece quando dois ou mais agentes, independente um do outro causa resultados por imprudência, negligencia e imperícia, nesse caso todos respondem pelos eventos lesivos.
A respeito da culpa exclusiva da vítima, CAPEZ (2014) nos traz que quando isso ocorre, a vítima afasta a responsabilidade do agente, porque se a culpa foi exclusiva de um é porque não houve participação do outro. Como por exemplo alguém trafega normalmente, respeitando limites de velocidade e sinalização, e na hora que o semáforo estiver favorável para o condutor a vítima atravessa…
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