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PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
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Existem várias teorias sobre o dolo eventual, mas todas elas sempre baseadas na vontade do agente em provocar um resultado.
a) Dolo de dano e de perigo: No dolo de dano, JESUS (2011, p. 333) nos explica que é quando o sujeito quer ou assume o risco de produzir um dano, como exemplo, em um crime de homicídio doloso, onde o sujeito quer a morte da vítima ou assume o risco de produzir, mesmo sabendo qual pode ser o resultado.
JESUS (2011, p. 333) também nos orienta acerca do dolo de perigo:
No dolo de perigo o agente não quer o dano nem assume o risco de produzi-lo, desejando ou assumindo o risco de produzir um resultado de perigo (o perigo constitui resultado). Ele quer ou assume o risco de expor o bem jurídico a perigo de dano (dolo de perigo direto e dolo eventual de perigo).
Pode acontecer que, já estando presente o perigo ao bem jurídico, o agente consente em sua continuidade. Neste caso, há também dolo de perigo.
Um exemplo simples que JESUS (2011, p. 333) nos traz é o artigo 130, do Código Penal que define o crime de “perigo de contagio venéreo”, com o seguinte texto:
“expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contagio de moléstia venérea, de…
a) Dolo de dano e de perigo: No dolo de dano, JESUS (2011, p. 333) nos explica que é quando o sujeito quer ou assume o risco de produzir um dano, como exemplo, em um crime de homicídio doloso, onde o sujeito quer a morte da vítima ou assume o risco de produzir, mesmo sabendo qual pode ser o resultado.
JESUS (2011, p. 333) também nos orienta acerca do dolo de perigo:
No dolo de perigo o agente não quer o dano nem assume o risco de produzi-lo, desejando ou assumindo o risco de produzir um resultado de perigo (o perigo constitui resultado). Ele quer ou assume o risco de expor o bem jurídico a perigo de dano (dolo de perigo direto e dolo eventual de perigo).
Pode acontecer que, já estando presente o perigo ao bem jurídico, o agente consente em sua continuidade. Neste caso, há também dolo de perigo.
Um exemplo simples que JESUS (2011, p. 333) nos traz é o artigo 130, do Código Penal que define o crime de “perigo de contagio venéreo”, com o seguinte texto:
“expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contagio de moléstia venérea, de…
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