Poluição Visual com Relação ao Meio Ambiente

Publicado em 18/10/2006

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota

Biota é o conjunto de seres vivos, flora e fauna, que habitam ou habitavam um determinado ambiente geológico, como, por exemplo, biota marinha e biota ...

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;


3. POLUIÇÃO VISUAL

  • Direito à paisagem;
  • Os elementos que compõem o cenário urbano devem estar ordenados de forma harmônica, que possam ser apreciados;
  • Função estética da paisagem urbana;
  • Aspectos culturais, ecológicos, ambientais e sociais devem ser considerados nas intervenções urbanísticas;
  • Desdobramentos econômicos da indústria do turismo.

DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE:

  • Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
  • Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
  • Afetem desfavoravelmente a biota;
  • Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
  • Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
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