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Poder Constituinte: Conceito, Histórico, Teoria, Divisão, Limites do Poder Constituinte
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Ressalte-se, ainda, que o Poder Constituinte é permanente, pois não desaparece com a realização de sua obra, ou seja, com a elaboração de uma nova Constituição. Como afirmado por Sieyés, o Poder Constituinte não esgota sua atividade, que permanece latente, manifestando-se novamente mediante uma nova Assembléia Nacional Constituinte ou um ato revolucionário. (Moraes, 2004, p. 58).
1.6 O segundo Poder Constituinte Originário
Existe também no meio doutrinário uma nova definição de Poder Constituinte originário, como sendo uma segunda definição dessa espécie, de acordo com (BONAVIDES, 2006, p. 186), dizendo que, para essa nova espécie não tem titularidade definida, é prolixa, anônima e política. Para ser esclarecida é preciso entender a força normativa da realidade e do meio social, ou melhor, os fatos transformadores das constituições e lhe dá mais eficácia.
Este poder é pouco conhecido pelos juristas que se atem ao formalismo do texto constitucional, abrangendo todo a lei, mas deixando de fora uma parte do direito.
O saudoso autor Paulo BONAVIDES, explica sobre esse poder da seguinte forma:
Asseveramos que dois poderes constituintes sobrevivem à feitura de uma Constituição, mas os juristas em geral só admitem um deles e isso não é verdade. O outro poder…
1.6 O segundo Poder Constituinte Originário
Existe também no meio doutrinário uma nova definição de Poder Constituinte originário, como sendo uma segunda definição dessa espécie, de acordo com (BONAVIDES, 2006, p. 186), dizendo que, para essa nova espécie não tem titularidade definida, é prolixa, anônima e política. Para ser esclarecida é preciso entender a força normativa da realidade e do meio social, ou melhor, os fatos transformadores das constituições e lhe dá mais eficácia.
Este poder é pouco conhecido pelos juristas que se atem ao formalismo do texto constitucional, abrangendo todo a lei, mas deixando de fora uma parte do direito.
O saudoso autor Paulo BONAVIDES, explica sobre esse poder da seguinte forma:
Asseveramos que dois poderes constituintes sobrevivem à feitura de uma Constituição, mas os juristas em geral só admitem um deles e isso não é verdade. O outro poder…
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