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Planos de Saúde X Direito do Consumidor
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1.5.2- Onerosos, Gratuitos ou Benéficos e Comutativos
Onerosos são os que as partes visam obter vantagens ou benefícios, impondo encargos reciprocamente em beneficio uma da outra. Exemplo: locação da coisa, o locatário paga aluguel para poder usar e gozar do bem, enquanto o locador entrega o objeto que lhe pertence e recebe o pagamento.
Sendo que os contratos onerosos podem ser divididos em gratuitos ou benéficos e comutativos.
Comutativos, por ter a certeza quanto às prestações, havendo uma equivalência entre vantagens e o sacrifício, correspondendo à prestação a uma contraprestação.
Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma parte obtém a vantagem, sendo que a outra fica com os encargos.
Maria Helena Diniz conceitua contratos gratuitos como:
“Logo, apenas um dos contratantes obtém proveito, que corresponde a um sacrifício do outro, como ocorre, por exemplo: a doação pura e simples, com o depósito ou com o mútuo sem retribuição. Em regra, esse tipo de contrato encerra uma liberalidade, em que uma das partes sofre redução no seu patrimônio em beneficio da outra”.
Entretanto, os contratos gratuitos são mais limitados que os negócios jurídicos onerosos, pois envolve liberalidade, a legislação ponderou que o contratante não onerado possuísse uma proteção menor do que o devedor. Baseado neste mesmo fundamento, o contratante…
Onerosos são os que as partes visam obter vantagens ou benefícios, impondo encargos reciprocamente em beneficio uma da outra. Exemplo: locação da coisa, o locatário paga aluguel para poder usar e gozar do bem, enquanto o locador entrega o objeto que lhe pertence e recebe o pagamento.
Sendo que os contratos onerosos podem ser divididos em gratuitos ou benéficos e comutativos.
Comutativos, por ter a certeza quanto às prestações, havendo uma equivalência entre vantagens e o sacrifício, correspondendo à prestação a uma contraprestação.
Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma parte obtém a vantagem, sendo que a outra fica com os encargos.
Maria Helena Diniz conceitua contratos gratuitos como:
“Logo, apenas um dos contratantes obtém proveito, que corresponde a um sacrifício do outro, como ocorre, por exemplo: a doação pura e simples, com o depósito ou com o mútuo sem retribuição. Em regra, esse tipo de contrato encerra uma liberalidade, em que uma das partes sofre redução no seu patrimônio em beneficio da outra”.
Entretanto, os contratos gratuitos são mais limitados que os negócios jurídicos onerosos, pois envolve liberalidade, a legislação ponderou que o contratante não onerado possuísse uma proteção menor do que o devedor. Baseado neste mesmo fundamento, o contratante…
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