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1- Contratos
1.1- Histórico
A origem dos contratos remonta à Antiguidade para o Direito Romano do Século VII a.C. até o ano de 565 d.C., surgindo como forma de regularizar a circulação de riquezas. Sua origem é relacionada à exigência da realidade social, para atender as necessidades sociais.
Desde a fundação de Roma até o falecimento de Justiniano em 565 d.C., a pena ou sanção para o devedor que não cumprisse sua obrigação recaia sobre o seu corpo, em razão do caráter personalíssimo que a obrigação assumia ( WALD, 1998, p. 43).
Entende-se que o contrato está ligado diretamente às operações econômicas, as quais ficariam estagnadas, e a circulação de riquezas prejudicadas, caso o contrato não existisse (NOVAIS, 2001, p.34).
Para Cláudia Lima Marques (2004, p.38), o valor decisivo do contrato está, portanto, em ser o instrumento jurídico que possibilita e regulamenta o movimento de riquezas dentro da sociedade.
A palavra contrato no sentido lato significa todos os negócios jurídicos que se formam pelo consenso de vontades, já no sentido stricto, é para designar o acordo de vontades que cria uma obrigação patrimonial.
Acrescenta Patrícia Borba Marchetto:
“O desenvolvimento socioeconômico mundial, alavancado, sobretudo, pelo capitalismo, fenômeno responsável pela organização da sociedade baseado na propriedade privada, nos meios…
1.1- Histórico
A origem dos contratos remonta à Antiguidade para o Direito Romano do Século VII a.C. até o ano de 565 d.C., surgindo como forma de regularizar a circulação de riquezas. Sua origem é relacionada à exigência da realidade social, para atender as necessidades sociais.
Desde a fundação de Roma até o falecimento de Justiniano em 565 d.C., a pena ou sanção para o devedor que não cumprisse sua obrigação recaia sobre o seu corpo, em razão do caráter personalíssimo que a obrigação assumia ( WALD, 1998, p. 43).
Entende-se que o contrato está ligado diretamente às operações econômicas, as quais ficariam estagnadas, e a circulação de riquezas prejudicadas, caso o contrato não existisse (NOVAIS, 2001, p.34).
Para Cláudia Lima Marques (2004, p.38), o valor decisivo do contrato está, portanto, em ser o instrumento jurídico que possibilita e regulamenta o movimento de riquezas dentro da sociedade.
A palavra contrato no sentido lato significa todos os negócios jurídicos que se formam pelo consenso de vontades, já no sentido stricto, é para designar o acordo de vontades que cria uma obrigação patrimonial.
Acrescenta Patrícia Borba Marchetto:
“O desenvolvimento socioeconômico mundial, alavancado, sobretudo, pelo capitalismo, fenômeno responsável pela organização da sociedade baseado na propriedade privada, nos meios…
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