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Planos de Saúde X Direito do Consumidor
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5.2 – Exemplos de Cláusula de Exclusão de Cobertura
Geralmente nos contratos de Plano de Saúde, essas são algumas doenças, exames, tratamentos, etc. que não são contempladas pela cobertura, sendo assim, excluídas pela cláusula de exclusão de cobertura.
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, assim definido pelas autoridades competentes;
Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, nem como órteses e próteses para o mesmo fim;
Inseminação artificial;
Tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética;
Fornecimento de medicamentos e produtos para saúde não nacionalizados;
Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar ou ambulatorial (consultório), entendidos como os que não requerem administração assistida, ou seja, não necessitam de intervenção ou supervisão direta de profissional de saúde habilitado ou cujo uso não é exclusivamente hospitalar, podendo ser adquiridos por pessoas físicas em farmácias de acesso público e administrados em ambiente externo ao de unidade de saúde (hospital, clínicas, ambulatórios, urgência e emergência);
Fornecimento de aparelhos ortopédicos, próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico. O fornecimento desses materiais deve recair sobre o produto nacional, sempre que couber, ficando a cargo da CONTRATADA, segundo seu critério, a escolha do fornecedor;
Procedimentos odontológicos, salvo os seguintes: cobertura de cirurgia odontológica buco-maxilo-facial realizada por profissional habilitado pelo seu Conselho de Classe, incluindo a cobertura de exames complementares solicitados pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelo respectivo conselho de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica, e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem e alimentação durante o período de internação…
Geralmente nos contratos de Plano de Saúde, essas são algumas doenças, exames, tratamentos, etc. que não são contempladas pela cobertura, sendo assim, excluídas pela cláusula de exclusão de cobertura.
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, assim definido pelas autoridades competentes;
Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, nem como órteses e próteses para o mesmo fim;
Inseminação artificial;
Tratamentos de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética;
Fornecimento de medicamentos e produtos para saúde não nacionalizados;
Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar ou ambulatorial (consultório), entendidos como os que não requerem administração assistida, ou seja, não necessitam de intervenção ou supervisão direta de profissional de saúde habilitado ou cujo uso não é exclusivamente hospitalar, podendo ser adquiridos por pessoas físicas em farmácias de acesso público e administrados em ambiente externo ao de unidade de saúde (hospital, clínicas, ambulatórios, urgência e emergência);
Fornecimento de aparelhos ortopédicos, próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico. O fornecimento desses materiais deve recair sobre o produto nacional, sempre que couber, ficando a cargo da CONTRATADA, segundo seu critério, a escolha do fornecedor;
Procedimentos odontológicos, salvo os seguintes: cobertura de cirurgia odontológica buco-maxilo-facial realizada por profissional habilitado pelo seu Conselho de Classe, incluindo a cobertura de exames complementares solicitados pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelo respectivo conselho de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica, e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem e alimentação durante o período de internação…
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