Pessoas de Direito Público e de Direito Privado

No Brasil ainda se faz uso de técnicas primitivas de extração das matérias-primas do solo e da vegetação, resultando num poder destrutivo devastador, a exemplo da Amazônia que vem sendo devastada com o desmatamento irracional, com a invasão de práticas agrícolas e pecuárias inadequadas, como o uso incontrolável de queimadas, acarretando a dissolução do ecossistema e aparecimento de grandes extensões desérticas.

Vale alertar que se o extrativismo não for racionalizado de modo a possibilitar a renovação dos recursos, e se a recuperação dos ciclos da vida e a irrigação não for feita de forma a respeitar a topografia e o equilíbrio do ambiente, o destino dos ecossistemas será o seu desaparecimento, como já aconteceu em outros continentes.

Um agravante é a miserabilidade das populações rurais no Brasil, sem acesso a uma vida digna e aos mínimos recursos educacionais e de saúde que possibilitem torná-las agentes de defesa do ambiente. A luta pela promoção de um meio ambiente harmônico passa pela luta que promova a dignidade das pessoas.

A erosão provoca o desnudamento da terra, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, fungicidas, herbicidas e inseticidas, bem como pelo cansaço do solo oriundo de métodos de fertilização impróprios e pela quebra das cadeias alimentares.

Os garimpos também são agressores do meio ambiente, além de representar um problema social, econômico e antropológico. Configuram-se em locais de economia própria, onde a mão-de-obra é explorada com desigualdade e violência; ali se instala um mercado paralelo de…