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De forma lapidar posicionou-se Venosa (2003, p. 143):
"não faz muito tempo que o Homem passou a se preocupar efetivamente com os recursos naturais. Em passado não muito remoto, vigorava a noção de que os recursos naturais eram ilimitados. O fato é que o homem tem necessidades ilimitadas, enquanto os recursos da natureza são limitados. Nessa simples equação, residem os grandes problemas da civilização. As guerras, os conflitos sociais e as revoluções podem ter outro pano de fundo, mas, no âmago, procuram sempre o poder para usufruir bens. Por outro lado, a manutenção da natureza, plantas e animais é questão de vida ou de morte, ou melhor, é questão de sobrevivência da civilização neste planeta. Aos poucos, os governos foram sendo conscientizados da necessidade de proteção da Terra. Nas diversas áreas de atuação e de conhecimento, desenvolvem-se esforços para obtenção de métodos a fim de compatibilizar o crescimento com a preservação dos recursos naturais. Nesse prisma, o direito desempenha papel importante juntamente com outras ciências sociais".
Conforme anota Krell (1998), onde existir poluição, nos termos do artigo supra, poderá ocorrer muitas vezes também o "dano ambiental", de acordo com art. 1º, inciso I, da Lei 7.347/85, posto que a definição do conceito de dano da lei processual se rege pelas normas do direito ambiental material. Note-se, então, que nem toda alteração negativa do meio ambiente pode ser qualificada como…
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