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Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem
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5- QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
O crime de periclitação da vida ou da saúde de outrem é qualificado doutrinariamente como sendo um crime de perigo concreto, individual, comissivo, omissivo, simples, instantâneo e de forma livre e subsidiária.
É válido analisar cada uma dessas características:
a) Perigo concreto: no qual o fato causado deve realmente gerar uma probabilidade de dano, necessitando ser investigado e provado, sendo exigida demonstração de que o fato realmente possa provocar dano.
b) Perigo individual: relaciona-se a uma ou mais pessoas determinadas.
c) Perigo comissivo ou omissivo: será comissivo quando o autor praticar ato ou conduta que se configure com o disposto no caput do artigo 132 do Código Penal.
Será omissivo quando através de uma conduta negativa, ou seja, deixar de agir o sujeito ativo exponha a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente.
d) Perigo simples: seu tipo fundamental contem seus elementos mínimos e determina seu conteúdo…
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