Perda da Posse

Publicado em 22/04/2003

Se o ausente tem notícia da ocupação e não busca retomar o bem, abandonando o seu direito, perde a posse, por não ter demonstrado interesse como proprietário. Silvio Rodrigues considera que este artigo cria unia discriminação em favor do possuidor negligente, em detrimento do interesse social de proteger quem exerce a posse pública e pacífica por mais de ano e dia.

PELO AFASTAMENTO VIOLENTO

Se, ao tentar retomar a posse, o possuidor for violentamente repelido por quem detém a coisa e se recusa a entregá-la.


PERDA DA POSSE PELO CONSTITUTO POSSESSÓRIO

O novo código não menciona de forma expressa o que diz respeito ao constituto. Cuida da invasão do animus, que serve para modificar a natureza da posse. O possuidor que transfere o objeto a outrem, utilizando-se do constituto possessório, perde um título de posse e passa ter outro. O proprietário aliena a coisa e continua a residir no imóvel com posse em nome do adquirente. Externamente, nada muda. Assim como o constituto é modalidade de aquisição, também o é de perda.

O constituto possessório, acarreta perda da posse pois o possuidor, em razão da cláusula constitui, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em sou próprio nome.

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