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Perda da Posse
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Perda da Posse
INTRODUÇÃO
Discriminar os modos de perda da posse parece ser ocioso, pois, sendo a relação possessória a visibilidade do domínio, a posse sempre estará perdida quando o possuidor não exerça ou não possa exercer poder inerente à exteriorização da propriedade. O artigo 520 do Código de 1916 tratava de forma supérflua esse tema.
Dessa forma o legislador a fim de eliminar as dúvidas e incertezas enfatizou, de forma genérica, nos artigos 1233 e 1224 NCC as causas em virtude das quais se perde a posse:
Art. 1.223. Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem, ao qual se refere o art. 1196
Art. 1.224. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
Dispunha o art.520 do antigo código:
"Perde-se a posse das coisas:
I – Pelo abandono
II – Pela Tradição
III - Pela perda ou destruição delas, ou por serem postas fora do comércio
IV - Pela posse de outrem, ainda contra a vontade do possuidor, se este não foi manutenido, ou reintegrado em tempo em tempo competente.
V – Pelo constituto possessório
Parágrafo único: Perde-se a posse dos direitos, em se tornando impossível exercê-los, ou não se exercendo por tempo, que baste para prescreverem.
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