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Perda da Posse
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ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível n. 80306 da comarca de Santa Isabel, em que são apelantes e reciprocamente apelados a Sociedade Agrícola Santa Isabel e Francisco de Salles Prudente Corrêa: Acordam os Juízes da Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, em dar provimento à apelação da autora, para condenar o réu a satisfazer perdas e danos, como se apurarem em execução bem como a pagar honorários de advogado arbitrados em Cr$ 15.000,00, prejudicada a apelação do réu.
COMENTÁRIO
A negligência do possuidor induz perda da posse. (RT 275: 257)
Trata-se de uma Apelação em que as terras em questão quando ainda pertenciam a outras pessoas, foram objeto de uma divisão. Entre as duas propriedades em questão, estabeleceu-se como divisa, em um dos pontos, um espigão. Nele foi cravado um marco junta a uma touça de bambu, sendo que a divisa seguido pelo espigão iria encontrar um outro marco.
Anos depois o réu adquiriu sua parte e mandou construir uma cerca cujo o objetivo não era delimitar a propriedade. Tratava-se de uma cerca interna um tanto afastada de espigão limítrofe.
Alguns anos depois a autora adquiriu sua parte. Na escritura de aquisição referido ficou que uma cerca de bambu levantada pelo réu constituía uma divisória entre as duas áreas
Mais dois anos se passaram e a autora plantou eucaliptos na faixa situada entre a cerca…
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