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O regime fechado no Brasil é utilizado, já as condições previstas em lei... está mais afundando do que o Titanic.
regime semi-aberto > o estabelecimento não possui grades, a pessoa para entrar neste nível deveria fazer um novo exame criminológico. A pena é cumprida em colônia agrícola, industrial ou similar, podendo ser o condenado alojado em compartimento coletivo.
regime aberto > baseia-se na ato disciplina e senso de responsabilidade do condenado. (art. 36 do CP). Trabalha fora e sem vigilância durante o dia e a noite, nos fins de semana e feriados, permanece na cadeia.
O estabelecimento usado seria o albergado ou estabelecimento adequado (art. 33§1°)
O condenado seria aquele réu primário, cuja pena não ultrapasse 4 anos.(art. 33 § 2°) ou o transferido de regime semi-aberto (art. 112)
Os art. 114 a 117 da LEP falam deste regime: requisitos e como deve ser sua estrutura.
Regimes Especiais
Para as mulheres > art.37 - Ser recolhida a estabelecimento próprio, separado do masculino. Os requisitos do como deve ser regime estão nos art. 88 e 89 da LEP.
Pessoas com mais que 60 anos > Art.82, §1° da LEP - igual as das mulheres, se não o tiver, cumpre pena domiciliar.
Doentes mentais > art. 41 - deverá ser…
regime semi-aberto > o estabelecimento não possui grades, a pessoa para entrar neste nível deveria fazer um novo exame criminológico. A pena é cumprida em colônia agrícola, industrial ou similar, podendo ser o condenado alojado em compartimento coletivo.
regime aberto > baseia-se na ato disciplina e senso de responsabilidade do condenado. (art. 36 do CP). Trabalha fora e sem vigilância durante o dia e a noite, nos fins de semana e feriados, permanece na cadeia.
O estabelecimento usado seria o albergado ou estabelecimento adequado (art. 33§1°)
O condenado seria aquele réu primário, cuja pena não ultrapasse 4 anos.(art. 33 § 2°) ou o transferido de regime semi-aberto (art. 112)
Os art. 114 a 117 da LEP falam deste regime: requisitos e como deve ser sua estrutura.
Regimes Especiais
Para as mulheres > art.37 - Ser recolhida a estabelecimento próprio, separado do masculino. Os requisitos do como deve ser regime estão nos art. 88 e 89 da LEP.
Pessoas com mais que 60 anos > Art.82, §1° da LEP - igual as das mulheres, se não o tiver, cumpre pena domiciliar.
Doentes mentais > art. 41 - deverá ser…
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