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Penas Alternativas
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Após inúmeras pesquisas o Estado do Rio Grande do Sul, pioneiro na implantação das penas alternativas, calculou que as despesas mensais com a prisão ficam em torno de R$ 290,14 por preso. E o gasto médio de um prestador de serviços à comunidade é de R$ 53,35. Para efeitos de comparação, na Inglaterra e em Gales, segundo dados divulgados pelo sistema de justiça criminal, um sentenciado custa cerca de $ 2,190 libras, enquanto que o sentenciado condenado ao serviço comunitário custa cerca de, aproximadamente, $ 150,00 libras. Assim, essa diferença poderia ficar disponível para ser aplicada em novos investimentos. Já que há carência em muitos setores, como por exemplo no setor de proteção à vítima e a de educação.
Através de convênios realizados entre a Vara das Execuções e outros órgãos do Estado, poderia ser aproveitado o seu trabalho, das pessoas que se enquadram nas penas alternativas, na construção de escolas, creches, hospitais entre outras entidades. Porque essa mão de obra, de baixo custo, representaria uma economia muito grande para o Estado.
Enquanto que na pena privativa de liberdade para cada 03 (três) encarcerados deve haver 01 (um) funcionário para cuidar da segurança, nas penas alternativas 01 (um) assistente social pode ser responsável por até, aproximadamente 50 (cinqüenta) prestadores desse tipo de pena.
Não se deve afirmar que com a aplicação das penas alternativas estaria resolvido o problema da superlotação dos presídios, mas muitos problemas se resolveriam ao serem abertas novas vagas para aquelas pessoas que realmente devem ser submetidos à pena privativa…
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