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1.11.8 Movimento de Defesa Social
Pode se encontrar antecedentes do movimento defensista na filosofia grega, nos canonistas medievais e mais diretamente na revolução positivista do final do século XIX.
A primeira sistematização dessa escola deve-se a Adolphe Prins, e o desenvolvimento das idéias defensivas evidencia duas direções: a de Filippo Gramatica, o fundador do Centro Internacional de Estudos de Defesa Social, na Itália, cujo o objetivo era renovar os meios de combate a criminalidade; e a de Marc Ancel (A Nova Defesa Social, 1954) menos radical, tornando-se um forte precursor da Escola.
Gramatica chega a propor a eliminação do Direito Penal e do sistema penitenciário vigentes, em favor de um direito de defesa social, com a finalidade de adaptar o indivíduo à ordem social e não a sanção de seus atos. Propunha que houvesse uma substituição da responsabilidade penal, pela anti-sociabilidade, fundamentado em suas própria proposições; e ainda substituir a pena por medidas sociais.
Ancel tem em sua obra Défense sociale nouvelle, 1954, um verdadeiro marco ideológico, destacando a desjuridização; “uma doutrina humanista de proteção social contra o crime”, dentro desse conceito o tratamento penal torna-se um instrumento preventivo, o delinqüente é considerado como um ser passível de adaptação e ressocialização, e não de…
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