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Penas
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Penas
PUCRGS
2008
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 PENAS
1.1 Noções Preliminares
1.2 Evolução Histórica
1.3 Origem
1.3.1 Origem criminal da pena
1.4 Conceito
1.4.1 Novo conceito de pena
1.5 Finalidade
1.6 Fundamentos
1.7 Características
1.8 Funções
1.9 Direito de Punir do Estado
1.10 Classificação das penas
1.11 Escolas e tendências penais
1.11.1 Escola clássica
1.11.2 Escola Positiva
1.11.3 Escola Moderna Alemã
1.11.4 Escola Critica
1.11.5 Escola Penal Humanista
1.11.6 Escola Técnico-juridica
1.11.7 Escola Correcionalista
1.11.8 Movimento de defesa social
1.12 Teorias da Pena
1.12.1 Teoria Retributiva da pena (teoria absoluta)
1.12.2 Teorias Preventivas (teorias relativas)
1.12.2.1 Teoria Preventiva Geral
1.12.2.2 Teoria preventiva especial
1.12.3 Teorias Mistas ou Unificadoras
1.12.4 Teorias que Reentram a Idéia de Retribuição
1.12.5 Teorias de Prevenção Integral
1.13 Porque Punir?
1.14 Penas na Constituição Federal
2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
2.1 A Falência da Prisão
CONCLUSÃO
Referências Bibliográficas
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento deste trabalho objetiva desvendar o complexo tema relacionado à pena.
Eis uma temática que há muito perturba a sociedade. Eis um desafio que ainda hoje não se…
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