Penas

Publicado em 16/10/2009

Encaram o crime como um fato jurídico e humano - social, mas consideram real a influência de causa individuais e externas, físicas e sociais com predominância das econômicas.

Para Liszt e seus seguidores a pena tem função preventiva, geral e especial, conjuntamente com a medida de segurança são um duplo meio de luta contra o delito.

A idéia de mal pode ser valorada por sua referência direta a uma finalidade: “a pena retributiva se transforma em pena determinada em pena determinada totalmente pela prevenção ajustada a um fim.

Em 1888, Von Liszt, junto com Adolphe Prins, Gerard van Hamel e Karl Stoos fundam a União Internacional de Direito Penal, sucedida posteriormente pela Associação Internacional de Direito Penal, organização destinada a promover, através de congressos e seminários, estudos científicos sobre temas de interesse das ciências penais.

 

1.11.4 Escola Crítica

Procurando conciliar os princípios da Escola Clássica e o tecnicismo jurídico com a Escola Positiva, surgiram escolas ecléticas, mistas, como a Terceira Escola, também chamada de Escola Crítica. Aproveitando as idéias de clássicos e positivistas, separava-se o Direito Penal das demais ciências penais, contribuindo de certa forma para a evolução dos dois estudos. Referiam-se os estudiosos…

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