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Penas
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O crime consiste uma violação de direito, fórmula sacramental de onde derivariam todas ex verdades do Direito Penal. A pena, é meio da tutela jurídica, se o crime é a violação de um direito, a defesa do mesmo deverá encontrar-se no próprio direito. A pena não poderá ser arbitrária, há de ser medida pelo tamanho do dano sofrido pelo direito, e será retributiva e moralmente coercitiva que impeça os possíveis violadores do Direito. Não possui a finalidade de defesa, e sim exclusivamente especulativo.
A imputabilidade moral é o pressuposto da responsabilidade penal, que funda-se no livre- arbítrio, elevado pela Escola Clássica à altura de dogma. Quem nega a liberdade de querer, nega também o Direito Penal.
Alguns nomes da Escola Clássica:
Carmignani (Elementa juris criminalis);Rossi (Traite de droit pénal);Pessina (Elementi di diritto penale);Ortolan (Elements de droit pénal);Guizot (Traité de la peine de mort em matière politique);Pacheco (Estudios de derecho penal); Mamiani; Tolomei; Zuppetta; Puccioni; Mori; Rosmini; Brusa; Mittermaier; Berner; Hõlschner; Birkmeyer; Binding; Nagler; entre outros.
1.11.2 Escola Positiva
Nasce na Escola Positivista os estudos biológicos e sociológicos, veio se opor à Escola Clássica e dizia-se socialista.
Nesta época, a filosofia e a ciência estavam tomando novas dimensões, com o…
A imputabilidade moral é o pressuposto da responsabilidade penal, que funda-se no livre- arbítrio, elevado pela Escola Clássica à altura de dogma. Quem nega a liberdade de querer, nega também o Direito Penal.
Alguns nomes da Escola Clássica:
Carmignani (Elementa juris criminalis);Rossi (Traite de droit pénal);Pessina (Elementi di diritto penale);Ortolan (Elements de droit pénal);Guizot (Traité de la peine de mort em matière politique);Pacheco (Estudios de derecho penal); Mamiani; Tolomei; Zuppetta; Puccioni; Mori; Rosmini; Brusa; Mittermaier; Berner; Hõlschner; Birkmeyer; Binding; Nagler; entre outros.
1.11.2 Escola Positiva
Nasce na Escola Positivista os estudos biológicos e sociológicos, veio se opor à Escola Clássica e dizia-se socialista.
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