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1.8 FUNÇÕES
Os princípios jurídicos cumprem a função estruturante, constitutiva e indicatória de idéias diretivas básicas, orientando o intérprete e o aplicador das normas na compreensão dos microssistemas que compõem e dão ao ordenamento o sentido de totalidade pela função “estruturante, constitutiva e indicativa de idéias diretivas básicas”.
Como enunciações valorativas amplas propiciam, então, o conhecimento da longitude, da latitude e da profundidade do ordenamento jurídico de direito-positivo, e, desse modo, oferecem, indiretamente, as referências para a apuração e compreensão também do grau de desenvolvimento político, social e cultural da nação.
É que, por meio deles, expressa-se a forma como foram organizados o Estado e a sociedade e, em toda a sua dimensão, a ideologia que sustenta o poder político, numa simbiose perfeita com as mensagens subjacentes que propalam.
Daí dizermos, também, que, desse modo, os princípios expressam valores, que os precedem.
No sistema jurídico, os princípios , com alguma freqüência, expressam-se através das normas e, desse modo, com elas se confundem. Não raro, os princípios as precedem e em razão de sua hierarquia acabam preponderando sobre elas. No confronto entre…
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