Penas

Publicado em 16/10/2009

Ocorre que em relação à prevenção especial, que tem por escopo a reinserção social do apenado, é notório o fracasso da pena de prisão, pois é impossível reabilitar o condenado colocando-o em meio a um ambiente completamente diferente daquele que se pretende recolocá-lo.

Um dos dados freqüentemente referidos como de efetiva demonstração do fracasso da prisão são os altos índices de reincidência, apesar da presunção de que durante a reclusão os internos são submetidos a tratamento reabilitador.

A prisão como fator criminógeno:

Um dos argumentos que mais se menciona quando se fala na falência da prisão é o seu efeito criminógeno. Considera-se que a prisão, em vez de frear a delinqüência parece estimulá-la, convertendo-se em instrumento que oportuniza toda espécie de desumanidade. Não traz nenhum beneficio ao apenado; ao contrário, possibilita toda sorte de vícios e degradações.

A maioria dos fatores que dominam a vida carcerária imprime a esta um caréter criminógeno. Esses fatores podem ser classificados em materiais, psicológicos e sociais.

a)Fatores materiais:

Nas prisões clássicas existem condições que podem exercer efeitos nefastos sobre a saúde dos internos. As deficiências de alojamento e de…

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