Penas

Publicado em 16/10/2009

Quanto à execução das penas privativas de liberdade são apontadas três sistemas penitenciários: O sistema de Filadélfia (pensilvânico, belga ou celular), o de Auburn e o sistema Progressivo (Inglês ou Irlandês).

No sistema da Filadélfia utilizava-se o isolamento celular absoluto, com passeio isolado do sentenciado em um pátio circular, sem trabalho ou visitas, incentivando-se a leitura da Bíblia. As primeiras prisões a adotar tal sistema foram a de Walnut Street Jail e a Easten Penitenciary. Muitas foram as criticas à severidade do sistema e à impossibilidade de readaptação social do condenado através do isolamento.

No sistema aubumiano mantinha-se o isolamento noturno, mas criou-se o trabalho dos presos, primeiro em suas celas e, posteriormente, em comum. Característica desse sistema penitenciário era a exigência de absoluto silencio entre os condenados, mesmo quando em grupos, o que levou a ser ele chamado de silent system. Sua origem prende-se á construção da penitenciaria na cidade de Aubum, do Estado de New York, em 1818, sendo seu diretor Elam Lynds. O ponto vulnerável do sistema, como afirma Manoel Pedro Pimentel, era a regra desumana do silêncio, da qual se originou “o costume dos presos se comunicarem com as mãos, formando uma especie de alfabeto, prática que até hoje se observa nas prisões de segurança máxima, onde a disciplina é mais…

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