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Os Contratos Eletrônicos: Formação e Meios de Provas
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A autora Eriça Barbagalo (Disponível em: http://www.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4992) conceitua contrato eletrônico como "os acordos entre duas ou mais pessoas para entre si, constituírem, modificarem ou extinguirem um vínculo jurídico, de natureza patrimonial, expressando suas respectivas declarações de vontade por computadores interligados entre si".
O uso da expressão contratos eletrônicos não é em unânime aceita pêlos juristas. Eles preferem termos como contratos cibernéticos ou contratos digitais ou contratos on-line. Apesar desse pensamento dos nossos juristas a expressão contrato eletrônico é mais difundida, usual e mantém o mesmo padrão de documento eletrônico, comércio eletrônico (e-commerce), correio eletrônico (e-mail), mensagem eletrônica e banco eletrônico.
5.2 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
Como já dito, os princípios do direito contratual podem se resumir nos: da autonomia da vontade, supremacia da ordem pública, consensualismo, obrigatoriedade das convenções, relatividade dos contratos e boa fé.
Apesar dos negócios jurídicos realizados na Internet utilizar o tradicional instituto do contrato, o meio magnético trás alguns princípios específicos para acrescentar aos tradicionalmente consagrados, como: princípio da identificação, da autenticação, do impedimento de rejeição, da…
O uso da expressão contratos eletrônicos não é em unânime aceita pêlos juristas. Eles preferem termos como contratos cibernéticos ou contratos digitais ou contratos on-line. Apesar desse pensamento dos nossos juristas a expressão contrato eletrônico é mais difundida, usual e mantém o mesmo padrão de documento eletrônico, comércio eletrônico (e-commerce), correio eletrônico (e-mail), mensagem eletrônica e banco eletrônico.
5.2 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
Como já dito, os princípios do direito contratual podem se resumir nos: da autonomia da vontade, supremacia da ordem pública, consensualismo, obrigatoriedade das convenções, relatividade dos contratos e boa fé.
Apesar dos negócios jurídicos realizados na Internet utilizar o tradicional instituto do contrato, o meio magnético trás alguns princípios específicos para acrescentar aos tradicionalmente consagrados, como: princípio da identificação, da autenticação, do impedimento de rejeição, da…
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