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Os Contratos Eletrônicos: Formação e Meios de Provas
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Em consenso com nossos doutrinadores podemos dizer que contrato é um negócio jurídico firmado entre duas ou mais pessoas, que acordam sobre determinado objeto, estabelecendo entre elas obrigações e direitos não vedados pelo ordenamento jurídico, produzindo, assim, uma norma jurídica individual que vincula as partes.
2.2. ELEMENTOS E REQUISITOS
Os elementos essenciais para a existência dos contratos são: O estrutural e o funcional.
O elemento funcional mostra a composição de interesses antagônicos, especificado num interesse jurídico contratual, com o objetivo de constituir, modificar ou extinguir naturezas relações jurídicas de natureza patrimonial.
Já o estrutural está ligado ao acúmulo de vontades contrapostas que visam alcançar, de maneira consensual, os objetivos acordados no contrato.
O contrato, por ser um negócio jurídico, deve atender alguns requisitos para que seja considerado válido. Esses requisitos podem ser classificados em três grupos: os subjetivos, os objetivos e os formais. Podemos entender que o art. 104 do Código Civil foi o ponto de partida para essa classificação, pois ele fala que a validade do ato jurídico depende de agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei.
Os requisitos objetivos referem-se ao objeto do contrato, devendo ser sempre lícito mediante as disposições legais e morais, os princípios de ordem…
2.2. ELEMENTOS E REQUISITOS
Os elementos essenciais para a existência dos contratos são: O estrutural e o funcional.
O elemento funcional mostra a composição de interesses antagônicos, especificado num interesse jurídico contratual, com o objetivo de constituir, modificar ou extinguir naturezas relações jurídicas de natureza patrimonial.
Já o estrutural está ligado ao acúmulo de vontades contrapostas que visam alcançar, de maneira consensual, os objetivos acordados no contrato.
O contrato, por ser um negócio jurídico, deve atender alguns requisitos para que seja considerado válido. Esses requisitos podem ser classificados em três grupos: os subjetivos, os objetivos e os formais. Podemos entender que o art. 104 do Código Civil foi o ponto de partida para essa classificação, pois ele fala que a validade do ato jurídico depende de agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei.
Os requisitos objetivos referem-se ao objeto do contrato, devendo ser sempre lícito mediante as disposições legais e morais, os princípios de ordem…
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