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Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil
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O professor baiano, muitas vezes apontado como um radical isolado, é acompanhado por Liebman, em suas notas às Instituições de Chiovanda, ao citar Paula Batista: "O princípio de que o silêncio ou a ausência do réu anunciam que o direito é contra ele, é falso, brusco e impaciente".
O que distingue a teoria de Chiovanda é a desconsideração total do elemento subjetivo causador da atitude da parte em não comparecer ao processo. Não importa se se trata de gesto voluntário, desinteresse, rebeldia, ignorância, reconhecimento do direito adversário, falta de recursos materiais, ou qualquer outro motivo. Para o juiz, o único fato relevante é a inatividade.
Como se vê, a discussão em torno da natureza jurídica da revelia se confunde com o tratamento legislativo dado aos seus efeitos. Até hoje, portanto, convergem os autores que participam dos sistemas da ficta litiscontestatio e divergem os que são oriundos de países onde vigora a ficta confessio.
8. O SISTEMA ATUAL E OS EFEITOS DA REVELIA
Inúmeras são as conseqüências que devem ser suportadas pela parte quando, em virtude da sua inércia, não comparece ao processo. Nos termos do art. 319 do atual Código de processo Civil, a revelia é a situação do réu que não contesta a ação. Dessa omissão decorrem os efeitos relacionados nos arts. 319 e 322. Os efeitos da inatividade do demandado em não contestar a ação são diversos nas legislações estrangeiras, sendo que nestas…
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