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Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil
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Considerando apenas a inatividade do demandado em uma simples definição (sem observar as diversas divergências a respeito da terminologia e da natureza jurídica do instituto), revelia é o não atendimento por parte do réu ao chamamento estatal para integrar a relação jurídica processual.
Quando se aborda o tema em comento alguns autores aprofundam seu entendimentos doutrinários e assim o definem como: "A revelia consiste na não apresentação de contestação, por parte do réu, no prazo legal (desde que citado regularmente)", "o fenômeno da revelia, também chamada contumácia, se o réu, desde que regularmente citado, deixe de apresentar resposta à ação, em tempo hábil".
Portanto, observa-se que alguns doutrinadores entendem a revelia e a contumácia, como termos sinônimos, bem como não se pode determinar revel aquele que contesta (art. 300 a 303) ou promove sua resposta em qualquer das possibilidades do Capítulo II seção I, ambos do C.P.C
Esse fenômeno abre a discussão para o seguinte tema: a jurisdição é de tal sorte imprescindível ao bem-estar social que é exercida ainda que o réu não compareça ao processo, sujeitando-se, igualmente, aos seus resultados, como se dele tivesse participado.
Para que isso ocorra, obviamente, hão de ser observadas regras específicas, a fim de resguardar todos os princípios básicos (hoje constitucionais) do Direito Processual.
Na realidade, ao ser citado, cabe ao próprio réu definir sua conduta diante do processo, não podendo ser obrigado a agir dessa ou daquela…
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