Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil

Publicado em 30/01/2007

O conceito de revelia é objeto de divergência entre os processualistas e, historicamente, tem sido objeto de uma certa evolução. Várias teorias tentaram definir a natureza jurídica da revelia, por sua vez sempre ligadas à legislação contemporânea e, conseqüentemente, com a evolução das leis, tornaram-se obsoletas.

A princípio, a revelia era considerada como ato ilícito, uma resistência ao poder do magistrado, pois a jurisdição não poderia ser exercida sem a participação de ambas as partes do processo, daí a possibilidade da imposição da força com intuito de fazer o réu comparecer na demanda.

Ao tempo da concepção privatista do processo, o réu poderia ser compelido fisicamente a comparecer e ainda responder às penas do delito de rebeldia cometido. Lauria Tucci denomina essa concepção de doutrina penal da contumácia.

Apesar das imperfeições dessa teoria, que tem por base o dever de comparecimento e não o ônus de se defender, Simoncelli e Wach consideravam a natureza penal da revelia, que Tucci preferiu considerar como uma nova teoria, por ele denominada violação do dever de comparecimento.

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