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Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil
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Discorre também o brilhante Professor que às vezes, tem o legislador ordinário avançado um pouco na concessão ou restrição de faculdades processuais, gerando dúvidas quanto à constitucionalidade de certas normas. Acrescenta então alguns exemplos de aparente afronta ao contraditório e finaliza:
Não são esses os únicos casos de aparente desequilíbrio entre as partes, justificados, porém, pelo relativismo da igualdade e do contraditório. Citamos, entre outros, os da executoriedade dos títulos extrajudiciais, a citação por editais, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial no caso de revelia (...).
Todavia, não obstante a existência do desequilíbrio justificado citado pelo Professor, no caso da revelia vislumbra-se o indício de afronta ao princípio da igualdade, quando ao réu que não contesta a ação são conferidos todos os efeitos decorrentes da revelia, os quais aniquilam a possibilidade de ver sua versão dos fatos e do direito apreciada pelo julgador, na íntegra.
Não se questiona aqui a aplicação justa de uma penalidade ao réu que não comparece ao processo quando devidamente citado, mas sim as conseqüências devastadoras dos efeitos da revelia que ora vigoram no Código de Processo Civil.
Ocorre que a ausência de contestação por si só não ratifica os argumentos iniciais do autor, uma vez que este, conforme preceitua o Código de Processo Civil no artigo 333, inciso I, tem o ônus de provar suas…
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