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Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil
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Mas esta confusão entre os conceitos de revelia e contumácia não tem razão de ser, pois os subsídios utilizados para se chegar à conclusão de tal ponto de vista são frutos de um pressuposto falho, qual seja, a de que no domínio da "inatividade processual" (da qual ambos fazem parte) subsistem várias situações distintas, com efeitos jurídicos diversos, como são exemplos, entre outros casos, a interposição de recurso e apresentação do rol de testemunhas fora do prazo legal, inércia em promover a citação nos prazos do art. 219, § I e não indicação, pelas partes, de novo mandatário no prazo do art. 265, § 2' para subsistir o anterior falecido.
Ora, a revelia constitui apenas um dos aspectos que integram o conceito de inatividade, consistente no não oferecimento da contestação no prazo marcado pela lei para fazê-lo, em nada se confundindo com aquela situação histórica da obrigação da parte que descumpria o mandamento de comparecer em juízo. Pela nossa sistemática atual, pode haver comparecimento e ser decretada a revelia ou inexistir comparecimento e não haver revelia a ser pronunciada, conforme se pode facilmente perceber a prova desta assertiva na jurisprudência.
Neste diapasão, o interprete deve ter em mente que as atitudes de "não comparecimento em juízo" e "não oferecimento de contestação no prazo legal" constituem, arribas, uma espécie do gênero "inatividade processual", geradoras de efeitos jurídicos próprios…
Ora, a revelia constitui apenas um dos aspectos que integram o conceito de inatividade, consistente no não oferecimento da contestação no prazo marcado pela lei para fazê-lo, em nada se confundindo com aquela situação histórica da obrigação da parte que descumpria o mandamento de comparecer em juízo. Pela nossa sistemática atual, pode haver comparecimento e ser decretada a revelia ou inexistir comparecimento e não haver revelia a ser pronunciada, conforme se pode facilmente perceber a prova desta assertiva na jurisprudência.
Neste diapasão, o interprete deve ter em mente que as atitudes de "não comparecimento em juízo" e "não oferecimento de contestação no prazo legal" constituem, arribas, uma espécie do gênero "inatividade processual", geradoras de efeitos jurídicos próprios…
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