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Os Aspectos e Comparações da Revelia e Contumácia no Processo Civil
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Dentro das modalidades de reposta do réu prevista em nosso sistema processual civil, a reconvenção é enquadrada não como defesa, mas como forma de contra-ataque do Réu.
Pode-se definir a reconvenção como sendo uma "ação autônoma, proposta pelo réu em face do autor, aproveitando-se do mesmo processo"..
Cabe esclarecer que sendo a reconvenção uma ação autônoma, deve ser o réu tratado como demandante (réu reconvinte) e o autor como demandado (autor reconvindo), ou seja, os pólos ativo e passivo são invertidos em relação à ação principal.
Não se deve, no entanto, confundir que, por se tratar de ação autônoma, surgirá um novo processo. A demanda é única e nela estará contida a ação original e a reconvencional, pois, neste caso, opera-se apenas o alargamento do objeto, visto que uma nova pretensão foi manifestada pela parte contrária, passando esta a posição de sujeito ativo na reconvenção.
Ressalte-se que a existência de reconvenção e não de contestação, o réu reconvinte ao fazer a sua apresentação, através de advogado, passa a cumprir as determinações impostas pela na redação do art. 322 do CPC, ou seja, a existência de patrono nos autos, o que obriga a sua intimação de todos os atos processuais da ação principal.
Atendido todos os requisitos de admissibilidade, quais sejam; que o juízo da causa principal não sela absolutamente competente para apreciar a demanda reconvencional (art. 109, CPC); haver compatibilidade entre…
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