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Publicado em 30/01/2007
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Adicionar aos favoritosAs manifestações mais latentes acerca do não comparecimento do réu na demanda e seus efeitos são encontrados no Direito romano, sendo este o conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano desde o período da fundação da cidade, verificada, segundo a tradição, no século VIII, até a morte de Justiniano, imperador do Oriente, em 565 d.C.
Entretanto, para discorrer acerca da revelia ou contumácia (como era chamada à revelia no direito romano), cumpre algumas considerações iniciais sobre o processo civil romano.
Deve-se esclarecer que para os romanos, contumax tinha uma caracterização muito bem determinada, sendo aquele que não se apresentava em juízo, depois de intimado a comparecer por três mandatos, proveniente de autoridade legalmente constituída, intercalado de dez dias, e seguidos de outro, peremptorium: Contumax est qui tribus edictis propositis vel uno pro tribus, quod vulgo peremptorium appelaltur, litteris evocatio praesentiam sui facere contemnet.
Embora conhecido o termo em seu sentido amplo de desobediência a uma ordem do magistrado, contumax possuía conseqüências diversas, conforme a natureza do comando não seguido.
Importante esclarecer, neste ponto, quão importante a análise da revelia em cada um dos períodos do processo civil romano, diante da diversidade de tratamento e da notável evolução ocorrida, conforme se verá a seguir.
Ebert Chamoun esclarece que "o desenvolvimento do processo civil romano se caracteriza por uma crescente intervenção do Estado na administração da justiça".
Dois…
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