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Obrigações em Roma
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2. pode ser celebrada com o emprego de quaisquer palavras;
3. pode realizar-se in absentia, isto é, sem a presença das partes, a menos que seja provado que pelo menos uma delas esteve o dia todo fora da cidade na qual fora celebrada a stipulatio.
2. o pai ou o avô paterno da mulher;
3. um devedor do pai ou avô paterno, por ordem de um deles.
3. pode realizar-se in absentia, isto é, sem a presença das partes, a menos que seja provado que pelo menos uma delas esteve o dia todo fora da cidade na qual fora celebrada a stipulatio.
A dotis dictio
A promessa de dote podia ter como objeto coisas móveis ou imóveis; podia ser feita apenas por determinadas pessoas:
1. a mulher;2. o pai ou o avô paterno da mulher;
3. um devedor do pai ou avô paterno, por ordem de um deles.
A promissio iurata liberti
Oriunda dos tempos romanos mais primitivos, a promessa de serviço consistia no juramento feito pelo liberto de se obrigar a realizar certos serviços (operae) ou a fazer donativos ao seu ex-dono.
No início, era um juramento feito pelo escravo antes de ser libertado. Uma vez inscrita no ius civile, era celebrada pelo liberto após a manumissão, quando este se declarava obrigado perante o antigo proprietário.
1.4.2 Contratos Literais
Os contratos literais ou aut litteris são os que geram obrigações por meio da escrita. O antigo contrato literal romano, nomen transcripticium, consistia em inscrição, pelo pater familias, no codex accepti et expensi de um registro de operação fictícia, a nomina transcripticia. O codex era o livro-caixa do pater familias, no qual eram anotadas em colunas lado a lado o expensum (pago) e o acceptum (recebido).
As obrigações literais (literarum) podiam surgir de dois modos: da substituição de um devedor por outro ou da transformação…
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