Obrigações em Roma

Publicado em 22/04/2003

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES


1.2 Obrigações

1.2.1 Conceito

Para conceituarmos obrigações não basta uma simples compilação do conceito, portanto vamos nos aprofundar na morfologia da palavra OBRIGATIO que dá a idéia de laço, nexo, provém de LIGATIO que significa ligação, unir, ligar.

Etimologicamente falando, reflete numa situação primitiva de enlaçamento que passará ao campo jurídico conservando os traços do antigo estado (enlaçamento material sem a concepção devida relativamente ao tempo para a execução da obrigação).

A OBRIGAÇÀO no campo jurídico assume um compromisso no presente para ser cumprido no futuro quando será solvido ou dissolvido.

É uma relação de compromisso entre duas pessoas ou grupo de pessoas, caracterizadas por dois elementos distintos: O DEVER e o COMPROMISSO.

1.2.2 Elementos

Na evolução da História a noção de OBRIGAÇÃO, preocupou os jurisconsultos romanos destacando-se neste sentido Florentino (Compilações Justinianas) e Paulo (Digesto).

No texto, Compilação de Justiniano, de Florentino define obrigação da seguinte maneira: "Obrigação é o vínculo de direito por…

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